Folha de pagamento dos governos com a categoria já é de R$ 80 bilhões.

Por G1

As finanças estaduais estão sendo pressionadas pelo aumento de gastos com militares, considerando policiais e bombeiros. Um estudo divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) nesta segunda-feira (29) mostra que a folha de pagamento dessa categoria nos estados é de quase R$ 80 bilhões.

Os gastos com militares têm afetado as finanças estaduais basicamente por dois motivos. Primeiro, é uma categoria que tradicionalmente se aposenta mais cedo do que as demais. Segundo, a quantidade de militares inativos é crescente, e os salários são maiores do que o observado entre os trabalhadores ativos.

Em média, o salário dos militares que estão na ativa é de R$ 5.237, a remuneração dos inativos é de R$ 7.860,62 e a de pensionistas chega a R$ 4.820,70.

Os sinais de deterioração das contas públicas a ficaram evidentes nos últimos anos. Enquanto a receita líquida dos governos estaduais cresceu 3% ao ano de 2006 a 2017, os gastos com militares aumentaram 7% ao ano no período. Passaram de R$ 39,9 bilhões para R$ 79 bilhões.

Com esse crescimento, o peso da folha de pagamento dos militares em relação ao total das receitas dos Estados cresceu de 9% para 12,5%. "A contenção da expansão da folha de pagamentos militar representa um grande desafio para os governos estaduais", observou o Ipea.

Em alguns estados, como Minas Gerais e Rio de Janeiro, um quinto da receita da administração pública é destinada para o pagamento de militares.

Dependência

O quadro é ainda mais difícil porque, em alguns estados, a quantidade de militares inativos e pensionistas já é maior do que a de ativos, dificultando uma recuperação das finanças locais no curto prazo.

No levantamento, o Ipea calculou a razão de dependência dos militares que não estão atuando em relação aos que seguem na profissão. Em São Paulo, a razão de 1,2; no Rio Grande do Sul, chega a 1,9 - quando a taxa supera 1, significa que há mais trabalhadores inativos e pensionistas do que ativos.

Estados pressionados — Foto: Rodrigo Sanches/Arte G1

480 mil militares na ativa nos estados

Segundo o Ipea, existem atualmente cerca de 480 mil militares estaduais em atividade no Brasil, considerando os policiais e bombeiros, além de 270 mil inativos e mais de 130 mil pensionistas.

"No país como um todo, há quase o mesmo número de militares ativos do que de inativos e pensionistas somados", informou o órgão no estudo.

Mantida as regras atuais, o Ipea projeta um crescimento de mais de metade do número de inativos no prazo de 15 anos, "uma vez que as concessões de benefícios deverão ser muito superiores aos cancelamentos por morte".

Reforma da Previdência

No fim de março, o governo apresentou uma reforma para militares. O projeto de lei que altera o regime previdenciário e prevê uma reestruturação das carreiras dos militares também vincula os policiais militares e bombeiros às novas regras.

De forma geral, a proposta de reforma do regime de aposentadoria dos militares aumenta o tempo de serviço na ativa e também a alíquota de contribuição da categoria. A economia líquida deve superar R$ 10 bilhões no período de dez anos.

A principal alteração é o aumento de 30 para 35 anos no tempo de serviço. Além disso, a alíquota de contribuição dos militares, ativos e inativos, para as pensões, passará de 7,5% para 10,5% do total do soldo. Os pensionistas, atualmente isentos, também passarão a contribuir.

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Presidente da Câmara dos Deputados, dep. Rodrigo Maia, recebe a proposta de reforma da previdência dos militares — Foto: J. Batista / Câmara dos Deputados

Segundo o Ipea, hoje, em média, o pedido do militar para a aposentadoria se dá aos 51 anos. Se essa solicitação ocorrer aos 55 anos, os estados podem ter uma economia de R$ 29 bilhões nos 10 primeiros anos.

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