O Unicef lançou nesta quarta-feira (30) um guia com orientações para fazer serviços públicos chegarem a mais crianças indígenas e quilombolas, grupos que costumam enfrentar grandes barreiras nesse acesso.

A publicação traz orientações práticas para ampliar o atendimento em saúde, educação, proteção contra violências, além de distribuição adequada de água e saneamento.

De acordo com o Censo 2022, 25% das crianças e adolescentes indígenas não têm acesso adequado à água, enquanto entre crianças e adolescentes brancos esse percentual é de 2%. Já entre a população quilombola, 90% enfrentam alguma insegurança relacionada ao acesso à água, ao esgotamento sanitário ou à coleta de lixo.

Segundo o Unicef, o documento parte da percepção de que oferecer um serviço para toda a população não garante que todas as crianças consigam ter acesso a ele.

Essa dificuldade se deve a diversos fatores sociais, como explica Maíra Souza, especialista em desenvolvimento infantil do Unicef e uma das coordenadoras do Guia.

“A gente precisa entender que um serviço existir não significa necessariamente que todas as crianças consigam chegar até eles e nem que ele funcione da mesma forma para todo mundo. A gente observa que existe uma série de barreiras concretas, para as crianças negras, quilombolas, indígenas, que é desde a distância do posto de saúde ou da escola, ou a falta de transporte, ou até mesmo barreiras relacionadas ao idioma ou alguma prática relacionada à cultura local. E nada disso pode ser menosprezado”.

Maíra Souza cita ainda exemplos concretos dessas desigualdades, como o impacto na vacinação de crianças indígenas e quilombolas.

“Nesses territórios que concentram a maior parte das populações indígenas e quilombolas, por exemplo, é muito comum que a sede das comunidades ainda esteja distante dos serviços de saúde do município ou que então faltem profissionais preparados para lidar com as especificidades culturais e linguísticas. Esses são alguns obstáculos reais, por exemplo, para vacinar todas as crianças que vivem nesses locais”.

A proposta do guia considera a inclusão do ODS 18 à agenda brasileira dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que trata da igualdade étnico-racial.

Entre as medidas práticas apontadas no documento estão a definição de estratégias de vacinação com as próprias comunidades atendidas; adaptação de atividades pedagógicas para diferentes identidades; articulação entre escolas, serviços de saúde e assistência social para promover a proteção de meninos e meninas contra a violência; além da maior participação das comunidades indígenas e quilombolas nas decisões sobre o orçamento público.