MENU
https://public-rf-upload.minhawebradio.net/1608/slider/1f4fb48e3e0d46dac08931e06a82d642.png
https://public-rf-upload.minhawebradio.net/1608/slider/ffb32f58739932e832eab9ddc893a8e8.png
https://public-rf-upload.minhawebradio.net/1608/slider/145dccac068ddd900d639df742db7096.png
https://public-rf-upload.minhawebradio.net/1608/slider/9a1c2795974e7f194f60d12072b2d89c.png
https://public-rf-upload.minhawebradio.net/1608/slider/321ca363a9becbcec7861440bf3fc9d9.png
https://public-rf-upload.minhawebradio.net/1608/slider/7a8e15e08289e151aa82d223a3c30821.png
https://public-rf-upload.minhawebradio.net/1608/slider/a49208ba7b9723d7998e46802a6ed1ef.png
https://public-rf-upload.minhawebradio.net/1608/slider/4ef591ea3362718a95ac9fd5d27598b3.png
Relator do PL Antifacção no Senado quer ouvir Ministério Público e PF
Alessandro Vieira disse que fará uma análise técnica da proposta
Radioagência Nacional - Por Priscilla Mazenotti
Publicado em 19/11/2025 15:21
Todas
© Jonas Pereira/Agência Senado

O projeto de Lei Antifacção já tem relator no Senado: será o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que promete uma análise técnica da proposta já aprovada na Câmara. Segundo ele, o problema não é o conteúdo, mas a constitucionalidade de alguns pontos.

"No mérito, ele está adequado ao que o colegiado no Senado também entende. O endurecimento penal, endurecimento na execução das penas. Mas é possível ter um cuidado e uma verificação mais apurada no tocante à forma e constitucionalidade de alguns pontos".

Uma das preocupações é quanto à criação de um novo tipo penal, o de organização criminosa ultraviolenta, o que poderia gerar uma espécie de caos jurídico. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Otto Alencar (PSD-BA), já deu indicações de que o texto poderá ser modificado. E pretende ouvir as sugestões de autoridades policiais e Ministério Público.

"Faremos uma audiência pública para ouvir Ministério Público, Polícia Civil, Polícia Federal, todos aqueles que estão envolvidos para apresentar uma letra de lei ao Brasil que possa combater o crime organizado".

A previsão do relator, Alessandro Vieira, é apresentar o relatório ainda em novembro. Ele avalia que não haverá dificuldades na aprovação. Quanto à possiblidade de retorno do texto alterado à Câmara, Vieira afirmou que essa não é uma preocupação no momento, porque o presidente da Casa, Hugo Motta, prometeu agilidade na análise.

Fonte: Radioagência Nacional
Esta notícia foi publicada respeitando as políticas de reprodução da Radioagência Nacional.
Comentários