Um grupo de 28 entidades que atuam com direitos humanos e migração escreveu uma carta aberta ao governo brasileiro pedindo que o país facilite a emissão de vistos humanitários para haitianos em caráter de urgência, após o forte terremoto que sacudiu o sul do país no dia 14, deixando mais de 2.200 mortos e 130 mil casas danificadas.

No documento, instituições como Conectas Direitos Humanos, Missão Paz, Pastoral dos Migrantes e Comissão dos Direitos dos Imigrantes e Refugiados da OAB/SP afirmam que têm recebido vários pedidos de apoio de pessoas dessa nacionalidade afetadas pela catástrofe.

A carta foi enviada no último dia 25 e dirigida ao ministro das Relações Exteriores, Carlos França, e ao ministro da Justiça, Anderson Torres, e cita direitos previstos na legislação brasileira, como à proteção familiar e à acolhida humanitária de haitianos.

Haitianos têm direito a um visto especial de acolhida humanitária no Brasil, em virtude de sua situação especialmente vulnerável desde o terremoto que devastou o país em 2010, deixando mais de 200 mil mortos. Os que já vivem no Brasil também podem trazer seus familiares diretos, que precisam obter um visto de reunião familiar pelo mesmo caminho.

Desde o início da pandemia, porém, os procedimentos burocráticos para a emissão desses documentos foram paralisados, afirma Livia Lenci, coordenadora Jurídica da Missão Paz, uma das signatárias da carta. “Na teoria, os meios de vinda existem, mas, na prática, estão indisponíveis. Existem milhares de indivíduos tentando acessar o procedimento e milhares de famílias separadas, pois não conseguem nem sequer fazer o pedido do visto”, afirma.
Como mostrou reportagem da Folha publicada em 30 de julho, imigrantes haitianos estão entrando na Justiça para que filhos menores de idade e outros familiares possam se reunir com eles no Brasil sem a necessidade de visto. Um voo fretado com 183 pessoas a bordo já chegou ao país após uma juíza acatar o pedido.

Nas ações judiciais, eles argumentam que o processo para a obtenção do documento —que deve ser pedido somente na embaixada brasileira em Porto Príncipe, capital haitiana— é cheio de obstáculos, incluindo denúncias de cobrança de propina por terceiros para entrar na representação diplomática.

Após o último terremoto, o Brasil enviou ao Haiti doações de equipamentos de emergência e medicamentos, além de 32 bombeiros para ajudar no resgate das vítimas. “O governo brasileiro acompanha com atenção os desdobramentos do terremoto que atingiu o Haiti e reafirma seu firme compromisso com a continuidade da ajuda humanitária àquele país”, afirmou o Itamaraty, em nota, após o tremor.

As entidades que assinaram a carta aberta pedem que a resposta do governo à catástrofe inclua a “garantia em tutela de urgência e apoio logístico para a reunificação familiar desses imigrantes no Brasil”, além do ingresso imediato “dos haitianos que quiserem reconstruir suas vidas”.
Também solicitam a regularização migratória para os imigrantes dessa nacionalidade que tenham entrado no Brasil durante o período de fronteiras fechadas devido à pandemia de Covid-19, garantia já concedida aos venezuelanos. O governo não enviou resposta ao documento.

O terremoto, de magnitude 7,2, foi registrado às 8h29 locais (9h29 de Brasília) do sábado (14), com epicentro no sudoeste da ilha, a 160 km da capital haitiana, Porto Príncipe. Dez minutos depois, houve uma réplica de magnitude 5,2.

O primeiro-ministro da Haiti, Ariel Henry, decretou estado de emergência, e a Opas, braço da Organização Mundial da Saúde nas Américas, disse que o país enfrenta uma situação “especialmente grave” e pediu ajuda à comunidade internacional.

Flávia Mantovani, Folhapress

Política Livre.