Câmara avalia custo-benefício de ressuscitar projeto que reduz transparência em campanhas
18/09/2019 10:08 em Todas

Câmara avalia custo-benefício de ressuscitar projeto que reduz transparência em campanhas

 

 

‘Significava uma espécie de retrocesso’, diz Camarotti sobre projeto alterado no Senado

 

Há um movimento suprapartidário na Câmara dos Deputados para resgatar o texto original que reduz a transparência em campanhas, que foi rejeitado pelo Senado Federal na noite desta terça-feira (17). Nesse momento, líderes das bancadas discutem o chamado custo-benefício de ressuscitar o projeto, mesmo com o desgaste junto à opinião pública.

 

Por acordo, os senadores retiraram pontos polêmicos da proposta aprovada pela Câmara, que poderiam, segundo especialistas, dificultar a fiscalização de campanhas eleitorais. Pelo texto aprovado, o Senado viabilizou recursos para as campanhas eleitorais municipais em 2020.

Alguns deputados já defendem publicamente a retomada do texto da Câmara. "A disposição é retomar o texto da Câmara. E fazer algumas supressões de texto, porque é difícil fazer modificações. É possível suprimir texto. Alguns exageros que foram colocados, a ideia é retirar. Mas vamos retomar o texto da Câmara", enfatizou ao blog o deputado Paulinho da Força (SP), do Solidariedade.

Esse movimento tem apoio de deputados do "Centrão" e até de partidos de esquerda, como o PT. Mesmo assim, há cautela entre as legendas. A avaliação pragmática é que o texto aprovado inicialmente na Câmara não teve visibilidade mas, depois dos holofotes sobre o tema no Senado, a situação é diferente.

"Podemos sofrer um grande desgaste. É preciso levar isso em consideração", disse ao blog um líder do "Centrão", cauteloso com o impacto político dessa definição.

O texto aprovado na Câmara, e que foi descartado pelo Senado, prevê, entre outras mudanças, a flexibilização de regras de prestação de contas das legendas e a exigência de conduta dolosa para punição dos partidos. Ou seja, um partido só poderá ser punido na Justiça Eleitoral caso seja provada a intenção da prática da irregularidade na prestação de contas.

O projeto original permite que partidos poderão usar verba dos fundos para contratar consultoria contábil e advocatícia para interesse direto e indireto do partido, bem como nos litígios que envolvam candidatos. Isso abre brecha para uso das verbas públicas, inclusive para defesa de políticos acusados de corrupção.

 

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