Nova etapa deflagrada nesta terça-feira (10) investiga crimes relacionados a contrato de empreiteira para construção de Belo Monte.

Por José Vianna, Thais Kaniak e Pedro Brodbeck, RPC Curitiba e G1 PR

Márcio Lobão, filho do ex-ministro Edison Lobão, é preso em nova fase da Lava Jato

Márcio Lobão, filho do ex-senador e ex-ministro Edison Lobão, foi preso na manhã desta terça-feira (10) na 65ª fase da Lava Jato, de acordo com o Ministério Público Federal (MPF). A prisão é preventiva, ou seja, por tempo indeterminado e foi efetuada no Rio de Janeiro (RJ).

A nova etapa da operação investiga crimes de corrupção e lavagem de dinheiro proveniente de pagamento de vantagens indevidas relacionadas à Transpetro, que é subsidiária da Petrobras, e à Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.

Segundo o MPF, Márcio Lobão e Edison Lobão solicitaram e receberam propinas dos Grupos Estre e Odebrecht em R$ 50 milhões entre 2008 e 2014.

O mandado de prisão foi expedido contra Márcio Lobão porque, conforme o MPF, há indícios de que ele permanecia praticando o crime de lavagem de dinheiro em 2019.

Ao G1, a defesa de Márcio Lobão disse que tratam-se de fatos antigos, que envolvem investigações diferentes, "sobre as quais não houve nenhuma ação dos investigados a impedir ou dificultar o trabalho do órgão de acusação".

Segundo o advogado de Márcio Lobão, "a decretação de prisão mostra-se desnecessária e viola princípios básicos do direito, que devem ser restabelecidos pelo Poder Judiciário".

Edison Lobão não foi alvo desta fase da da Lava Jato.

Márcio Lobão é filho do ex-ministro e ex-senador Edison Lobão — Foto: Reprodução/TV Globo

Esta fase tem como objetivo, conforme o MPF, aprofundar as investigações sobre as operações de lavagem de dinheiro realizadas pelo filho do ex-ministro.

O MPF informou que há registros de lavagem de dinheiro em compras e vendas de obras de arte, vendas de imóveis, simulações de empréstimos familiares e movimentação em contas offshore.

Edison Lobão e o filho Márcio Lobão já são réus na Lava Jato por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia aceita pela Justiça trata de crimes cometidos, segundo o MPF, entre 2011 e 2014, no valor de R$ 2,8 milhões, por intermédio da Odebrecht.

Operação Galeria

Esta nova fase da Lava Jato foi batizada de Operação Galeria. Além do mandado de prisão, há 11 de busca e apreensão. As ordens judiciais são cumpridas em São Paulo (SP), no Rio de Janeiro e em Brasília (DF).

Entre os alvos de busca e apreensão, estão endereços de galeria de arte e de agentes financeiros que, de acordo com o MPF, administravam contas de Márcio Lobão no exterior.

O nome desta etapa, inclusive, remete às transações com obras de arte foram utilizadas para dar aparência lícita aos valores provenientes de vantagens indevidas, segundo a Polícia Federal (PF).

Transações com obras de arte

O procurador do MPF Roberson Pozzobon afirmou que dois valores relacionados às obras de arte chamaram a atenção.

Nos dois casos, obras foram compradas – um em 2009 e outra em 2010 – por R$ 45 mil e vendidas cinco anos depois por R$ 850 mil. Esses valores são referentes a cada uma delas.

Nas buscas desta terça-feira, mais de 100 obras de arte foram apreendida, conforme a delegada da PF Penélope Automar Leme Gama. "Uma delas ultrapassa o valor de R$ 1 milhão", disse.

Porém, a delegada explicou que ainda não se sabe se todas essas obras apreendidas na deflagração desta nova fase da Lava Jato são ilícitas, fruto de lavagem de dinheiro.

Outras formas de lavagem de dinheiro

O delegado Luciano Flores, superintende regional da PF no Paraná, disse que a 65ª fase da Lava Jato "é uma aula de lavagem de dinheiro".

Segundo os procuradores MPF, outras formas para lavar dinheiro foram usadas, como transações imobiliárias, empréstimo, offshores no exterior e depósito em espécie.

"Depósitos fracionados em espécie foram feito nas contas de Márcio Lobão e esposa: mais de R$ 2 milhões por meio de 104 depósitos", disse Pozzobon. Um deles, de acordo com o procurador, foi de R$ 998 mil.

Também foram identificados saques no valor de R$ 49.990 semanas após uma nova regra do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) entrar em vigor que determinava que saques de R$ 50 mil ou mais deveriam ser comunicados ao órgão.

Aumento 'significativo' de patrimônio

"Márcio Lobão apresentou uma evolução patrimonial mto significativa", afirmou Pozzobon.

Em dez anos, de 2007 a 2017, o patrimônio de Márcio Lobão, conforme o MPF, aumentou de aproximadamente R$ 8 milhões para cerca de R$ 44 milhões.

Essa quantia é do que foi declarado à Receita Federal. Mas, de acordo com os procuradores, há contas e valores que não foram declarados.

O procurador Athayde Ribeiro Costa disse que, em 2018, Márcio Lobão fez retificação do Imposto de Renda de anos anteriores. Dessa maneira, segundo Costa, uma conta que tinha R$ 1,7 milhão "desapareceu".

Costa reforçou a necessidade da prisão preventiva contra Márcio Lobão ao citar saldos que o investigado tinha em 2016, 2017 e 2018 e que foram transferidos para contas desconhecidas.

Mais de 40 contratos

Conforme o MPF, além dos crimes de corrupção ligados à participação da Odebrecht no contrato de construção da Usina de Belo Monte, são investigados benefícios em mais de 40 contratos de quase R$ 1 bilhão.

Esses contratos, ainda de acordo com o MPF, foram firmados pelas empresas Estre Ambiental, Pollydutos Montagem e Construção, Consórcio NM Dutos e Estaleiro Rio Tietê.

O que dizem os citados

A Estre Ambiental informou que tem colaborado e prestado os esclarecimentos necessários às autoridades responsáveis pela elucidação do caso.

A Odebrecht afirmou que tem colaborado de forma permanente e eficaz com as autoridades, em busca do pleno esclarecimento de fatos do passado.

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