Deputado Marcelo Ramos (PR-AM) será o presidente da comissão e Samuel Moreira (PSDB-SP), relator. Reforma deve ser analisada no colegiado antes de ser votada no plenário da Câmara.

Por Fernanda Calgaro, G1 — Brasília

                                                                                                                                                 Câmara instala comissão especial para discutir a reforma da Previdência

A Câmara dos Deputados instalou nesta quinta-feira (25) a comissão especial que vai discutir a proposta de reforma da Previdência enviada ao Congresso pelo governo Jair Bolsonaro.

Após acordo entre os partidos, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou que a comissão será presidida pelo deputado Marcelo Ramos (PR-AM).

O relator será o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).

• Reforma da Previdência: entenda a proposta ponto a ponto

Ramos, do PR (à esquerda), será o presidente da comissão; Moreira, do PSDB, o relator — Foto: Luis Macedo e Gustavo Lima/Câmara dos Deputados

A comissão especial terá a responsabilidade de debater o mérito (conteúdo) da proposta. A reforma é uma das principais apostas do governo para a recuperação das contas públicas do país.

A comissão é formada por 49 integrantes titulares e 49 suplentes, mas nem todos os partidos indicaram seus representantes.

A distribuição das vagas entre as legendas é feita de acordo com o tamanho das bancadas na Câmara.

Em um breve discurso após assumir a presidência da comissão, Ramos disse que seguirá as regras regimentais na condução das atividades da comissão e que irá respeitar os partidos de oposição.

"Procuraremos fazer uma condução equilibrada na certeza de que a garantia do que determina o regimento vai orientar os nossos trabalhos", disse.

O relator afirmou que a reforma da Previdência é uma questão de responsabilidade fiscal, e também deve levar em conta justiça social.

"A Previdência é um direito social, porém uma responsabilidade fiscal. Vamos trabalhar dentro de duas premissas", disse Moreira.

Comissão especial da reforma da Previdência faz 1ª reunião — Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Prazo de emenda

Com a instalação, começa a contar o prazo regimental de dez sessões do plenário para a apresentação de emendas à proposta por parte dos deputados.

O acordo entre os partidos foi o de instalar a comissão nesta quinta, mas os trabalhos devem começar efetivamente a partir do dia 7 de maio, depois da semana que vem, que será mais curta em razão do feriado de 1º de Maio.

Os parlamentares vão analisar o texto que foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na terça-feira (23).

Na comissão, foi analisado apenas se a proposta feria algum princípio constitucional. No entanto, para garantir a aprovação do seu parecer, o relator na CCJ, deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), precisou retirar quatro pontos.

Na noite de quarta-feira (24), o presidente Jair Bolsonaro chegou a agradecer, em pronunciamento em rede nacional, o "empenho e o trabalho da maioria" dos deputados da CCJ e o "comprometimento" com a reforma do presidente da Câmara.